TERMOS DE UTILIZAÇÃO – DRA. CÁTIA FLORÊNCIA
Última atualização: outubro de 2025
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website da Dra. Cátia Florência (doravante designado por “Website”), bem como de todos os conteúdos, serviços e funcionalidades nele disponibilizados.
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara aceitar e comprometer-se a respeitar integralmente os presentes Termos de Utilização, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
**Titular do Website:**
Dra. Cátia Florência
Email: geral@catiaflorencia.pt
Website: catiaflorencia.pt
2. ÂMBITO E ACEITAÇÃO
2.1. A utilização deste Website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização.
2.2. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o Website e os seus serviços.
2.3. A Dra. Cátia Florência reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Utilização. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no Website.
2.4. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para verificar eventuais atualizações.
3. ACESSO AO WEBSITE
3.1. O acesso ao Website é gratuito, ressalvando o custo de ligação à internet, que é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
3.2. A Dra. Cátia Florência não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do Website, podendo suspender, total ou parcialmente, o acesso para efeitos de manutenção, atualizações ou outras razões técnicas.
3.3. O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e em conformidade com as normas legais vigentes.
3.4. Alguns serviços ou funcionalidades podem exigir registo prévio através do preenchimento de formulários com dados pessoais.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os conteúdos presentes no Website, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones, software e design gráfico, são propriedade exclusiva da Dra. Cátia Florência ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
4.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, publicar, comercializar ou modificar qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e expressa da Dra. Cátia Florência.
4.3. A utilização autorizada do Website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nele disponibilizados.
4.4. Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual será passível de responsabilidade civil e criminal nos termos da lei aplicável.
5. UTILIZAÇÃO ADEQUADA
O utilizador compromete-se a:
5.1. Utilizar o Website de forma lícita, ética e em conformidade com os presentes Termos de Utilização.
5.2. Não utilizar o Website para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
5.3. Não introduzir ou difundir vírus informáticos, malware ou qualquer outro código malicioso que possa danificar ou interferir com o funcionamento do Website.
5.4. Não tentar aceder a áreas restritas do Website ou aos sistemas informáticos da Dra. Cátia Florência.
5.5. Não utilizar robots, spiders, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para aceder ao Website sem autorização prévia.
5.6. Não reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do Website.
5.7. Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas quando solicitado.
5.8. Não enviar spam, mensagens comerciais não solicitadas ou qualquer forma de publicidade não autorizada.
6. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELO UTILIZADOR
6.1. Caso o Website permita ao utilizador publicar comentários, opiniões ou outros conteúdos, o utilizador é o único responsável por tais conteúdos.
6.2. É proibido publicar conteúdos que:
– Sejam difamatórios, ofensivos, obscenos ou ilegais
– Violem direitos de propriedade intelectual de terceiros
– Contenham vírus ou código malicioso
– Promovam discriminação, ódio ou violência
– Violem a privacidade ou dignidade de terceiros
– Sejam enganosos ou fraudulentos
6.3. A Dra. Cátia Florência reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes termos ou que considere inadequado.
6.4. Ao publicar conteúdos no Website, o utilizador concede à Dra. Cátia Florência uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para utilizar, reproduzir e divulgar tais conteúdos no âmbito da promoção dos seus serviços.
7. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
7.1. O Website pode disponibilizar diversos serviços, incluindo mas não se limitando a:
– Informações sobre serviços profissionais
– Formulários de contacto
– Newsletter e comunicações informativas
– Marcação de consultas ou serviços
– Blog ou área de conteúdos
7.2. A prestação de serviços profissionais está sujeita a condições específicas que serão comunicadas em momento próprio.
7.3. A Dra. Cátia Florência não garante que os serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou interrupções.
8. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
8.1. O Website pode conter links para websites de terceiros que não são controlados pela Dra. Cátia Florência.
8.2. A Dra. Cátia Florência não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.
8.3. O acesso a websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá consultar os respetivos termos e condições.
8.4. A inclusão de links não implica aprovação ou recomendação dos conteúdos ou serviços de terceiros.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A Dra. Cátia Florência não se responsabiliza por:
– Interrupções, erros ou falhas no funcionamento do Website
– Perda de dados ou informações
– Danos causados por vírus informáticos
– Utilização indevida do Website por parte de terceiros
– Danos resultantes do acesso a links externos
– Informações fornecidas por terceiros através do Website
9.2. Os conteúdos disponibilizados no Website têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento profissional personalizado.
9.3. A Dra. Cátia Florência envidará os melhores esforços para assegurar a exatidão das informações, mas não garante que estejam sempre completas, atualizadas ou isentas de erros.
9.4. A responsabilidade da Dra. Cátia Florência, em qualquer circunstância, limita-se aos danos diretos, comprovados e efetivos, excluindo-se responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequenciais.
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é realizado em conformidade com a Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
10.2. Para mais informações sobre como os seus dados são tratados, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no Website.
10.3. O utilizador tem direito a aceder, retificar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos no RGPD.
11. COOKIES
11.1. O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.
11.2. Para informações detalhadas sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
12. SEGURANÇA
12.1. A Dra. Cátia Florência implementa medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger o Website e os dados dos utilizadores.
12.2. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não se pode garantir segurança absoluta contra acessos não autorizados, falhas técnicas ou outras vulnerabilidades.
12.3. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (quando aplicável) e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. **Nulidade Parcial**: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
13.2. **Não Renúncia**: A falta de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo.
13.3. **Acordo Integral**: Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Dra. Cátia Florência relativamente à utilização do Website.
13.4. **Cessão**: O utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio da Dra. Cátia Florência.
14. RESCISÃO E SUSPENSÃO
14.1. A Dra. Cátia Florência reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos de Utilização, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização.
14.2. O utilizador pode cessar a utilização do Website a qualquer momento.
14.3. As disposições que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor após a cessação (incluindo propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável) permanecerão em vigor.
15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
15.1. Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.
15.2. Para a resolução de qualquer litígio emergente dos presentes Termos de Utilização, será competente o foro da comarca do domicílio do utilizador consumidor ou, na sua falta, o foro da sede da Dra. Cátia Florência.
15.3. Sem prejuízo do direito de recurso aos tribunais, o utilizador pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente:
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
– Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
– Portal da Queixa: www.portaldaqueixa.com
16. CONTACTOS
Para qualquer questão, esclarecimento ou reclamação relacionada com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar:
**Dra. Cátia Florência**
Email: geral@catiaflorencia.pt
Website: [inserir website]
17. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
Data da última atualização: outubro de 2025
—
© 2025 Dra. Cátia Florência. Todos os direitos reservados.